Você sabe que o imposto sobre o faturamento pesa no caixa e reduz a sua margem. É por isso que a forma como o seu provedor organiza a receita de Serviço de Valor Agregado (SVA) importa tanto quanto a forma como organiza a receita de internet.
Um SVA, como plataforma educacional, streaming, segurança digital ou telemedicina, não faz parte do serviço de internet em si. Por isso, ele entra no seu contrato e na sua nota fiscal com regras próprias, diferentes das que valem para a sua conexão.
Este artigo mostra como organizar essa parte da operação com clareza, para você levar a informação certa ao seu contador e decidir o enquadramento com segurança.
O que é SVA e como ele entra na sua nota fiscal
O Serviço de Valor Agregado (SVA) é o produto complementar ao seu plano de internet: não depende da sua rede física e não se enquadra como serviço de internet, conforme a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997). Por ser um serviço diferente, ele precisa aparecer separado no seu contrato e na sua nota fiscal.
Essa separação é o que dá ao seu contador a base correta para decidir, junto com você, o enquadramento tributário da sua empresa, de acordo com a legislação e o perfil do seu provedor.
Como organizar a receita de SVA na sua operação
Mapeie o que hoje está tudo na mesma nota
Antes de organizar qualquer coisa, entenda o que compõe o seu faturamento atual como serviço de internet. Isso inclui:
- Planos de internet;
- Taxas adicionais, como instalação e manutenção;
- Outras receitas lançadas na mesma nota fiscal.
Dica: use os relatórios fiscais e a DRE dos últimos meses como ponto de partida.
Separe a receita de SVA da receita de internet
Cada serviço precisa estar descrito separadamente no contrato e na nota fiscal: de um lado o que é internet, do outro o que é o serviço extra do combo. Essa organização garante transparência com o assinante e com o fisco, e é o que sustenta uma fiscalização tranquila.
Leve essa separação, já organizada, para a conversa com o seu contador. É ele quem decide o enquadramento tributário da sua empresa, com base na legislação e no seu perfil de operação.
Como manter contrato e nota fiscal organizados
Documentação em ordem
- Emita notas fiscais distintas, ou com campos específicos, para SVA e para internet;
- Atualize os contratos com cláusulas que descrevam cada serviço separadamente;
- Registre a natureza de cada operação conforme a legislação do seu estado.
Apoio do seu contador
A legislação varia entre estados e municípios, e muda com frequência por causa da reforma tributária. Por isso, essa decisão é sempre do seu provedor com o seu contador. A Qualifica entrega a documentação de cada parceiro de SVA para apoiar essa conversa, sem substituir o trabalho dele.
SVA organizado dá clareza para o seu provedor e valor para o assinante
Um SVA bem organizado no contrato e na nota fiscal é o que sustenta uma fiscalização tranquila e uma conversa clara com o seu contador. Junto com isso, você oferece ao assinante um benefício real, que aparece na experiência dele todo mês.
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